Santa Catarina pioneira em reconhecer direitos do oceano; tema será debatido em conferência

Santa Catarina aprovou em janeiro de 2025 a Lei da Cultura Oceânica, que reconhece direitos intrínsecos dos oceanos, incluindo integridade, regeneração e proteção contra danos. A legislação, de autoria do deputado Marquito, será tema do V Planeta.Doc Conferência em setembro.

 

O conceito integra a discussão sobre “bens comuns” – recursos que devem ser acessíveis a todos, como água, florestas, educação e saúde. Países como Bolívia e Equador já incluíram direitos da natureza em suas constituições, enquanto cidades brasileiras como Florianópolis e Bonito aprovaram emendas similares.

 

O evento contará com especialistas como o italiano Ugo Matteu, estudioso dos bens comuns, e a ativista canadense Maude Barlow, defensora do direito humano à água.

 

A proposta foi selecionada pelo Prêmio Catarinense de Cinema, Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023, executada com recursos do governo federal e lei Paulo Gustavo

de emergência cultural, por meio da Fundação Catarinense de Cultura. O evento conta com apoio institucional da BRAVI (Brasil Audiovisual Independente), Instituto de

Conteúdo Audiovisual Brasileiro (ICABI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Andifes, UFSC, Secart, Experimenta 2025, Sala Verde da UFSC, Curso de Cinema da UFSC,

Labcine UFSC, Neambi, TV UFSC, UDESC,IFSC, Unicamp, Fundação Certi, Sapiens Parque, Impetu Hub, Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria Municipal de

Turismo, Floripa Destino & Região, Hurbana, Santacine, Cine Bunuel, Cineclube Groovy, Cineclube Rogério Sganzerla, Museu da Escola Catarinense, FICA, SINEP-SC,

Círculo Artístico Teodora, Ecomoda, IELA Aliança Francesa, Fundação Badesc, Costão do Santinho, Hotel Interclass, Mercado São Jorge, entre outros parceiros e espaços

culturais de Florianópolis.

 

Inscrições:

https://www.sympla.com.br/evento/v-planeta-doc-conferencia/2957865

Site: www.planetadoc.com

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